O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para o fornecimento e serviços de Urnas Funerárias com translado para atendimentos a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social, deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios para realização de Shows Pirotécnicos em eventos referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo município de Salinas da Margarida - BA, durante o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de papel para impressão formato A4 (papel sulfite), destinado ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da reforma da Unidade Escolar e da Quadra Poliesportiva, bem como para a ampliação das instalações, por meio da construção de uma nova cozinha e refeitório, na Unidade Escolar Permínio de Souza Ferreira, situada na Rua Professor Guilhardo Campos, Sede, Salinas da Margarida, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Aquisição de Materiais e Equipamentos para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços.

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria de Saúde, Administração, Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços.