Concessão de Uso de Espaço Público com Exploração Comercial, Mediante Outorga Onerosa.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à construção da UBS Porte V, conforme Proposta nº 11305.7770001/25-005, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), conforme proposta nº 11305.7770001/25-004, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA.

Aquisição de Coletes Balísticos Masculino Nível III-A.

Fornecimento e Instalação de Revestimentos Modulares Esportivos, do tipo Indoor (para ambientes internos/cobertos) e Outdoor (para ambientes externos/descobertos), incluindo mantas de absorção de impactos, demarcação de modalidades esportivas conforme o uso do espaço, pintura especializada e com fornecimento de mão de obra, para uso nas quadras poliesportivas, playgrounds, escolas, creches e/ou qualquer outro ambiente escolar das unidades escolares vinculadas à SEMEC/PMB.

Contratação de pessoa jurídica de direito privado, com expertise, para operar a Administração, Gestão Operacional, Exploração Comercial e a Manutenção do complexo cultural e gastronômico de São Brás, no Município de Belém.

Aquisição de materiais de higiene e limpeza”, objetivando abastecer e atender às necessidades dos ÓRGÃOS e ENTIDADES da PMB.