Aquisição de 02 (dois) veículos de uso restrito em atividades de fiscalização e para atendimento às demais demandas da Superintendência do IPHAN/MA na sua missão institucional, conforme processo Sei nº 01450.002313/2025-23, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mudança (remoção, transporte e descarga de material -móveis de madeira e ferro, equipamentos e pedaços de ferro e madeira), com fornecimento de veículo, mão de obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessárias e adequadas para a realização do mesmo, a fim de atender a Superintendência do Iphan no Espirito Santo.

Aquisição de bens permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Superintendência do IPHAN em Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Contratação de serviços de engenharia de AÇÕES EMERGENCIAIS PARA A PROTEÇÃO DA CASA DE PERNOITE FERROVIÁRIA URUGUAI, em Piratuba/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Constitui objeto da presenta licitação, OFERTA DE MAIOR PREÇO, concessão de uso de espaço público, a título oneroso, da edificação em área de 121,10m2 para a exploração de um restaurante à la carte dentro nas dependências do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial (CCPPI), conforme Termo de Referência e Especificações Técnicas detalhadas anexos a esse edital. VALOR DA OFERTA INICIAL DE R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Contratação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - IPHAN/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.